DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores

CNA questiona lei do RJ que cria piso salarial para trabalhadores agropecuários

trabalhadores, entre elas algumas categorias de trabalhadores rurais, acabou impondo a estas um piso

Atividade rural não-contributiva não pode ser aproveitada para reajustar aposentadoria por idade

rurais não-contributivas anteriores à Lei 8.213/91, para chegar aos 100% do salário de benefício

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Fomento às Atividades Produtivas Rurais; e dá outras providências

Medida Provisória nº 372, de 22/05/07

produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá outras providências.

Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

regulamentou as Áreas de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas. O presente trabalho tem

Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção

rurais conseguiram reverter parcialmente a decisão: a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

Catarina S/A ? Celesc e a condenou ao ressarcimento dos produtores rurais Ervim Bertoldi, Walmor Sardanha

Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral

recursos do Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro), destinado a produtores rurais.

Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trabalho.

Risco da atividade.

Justiça condena acusados de desvio de verbas em assentamentos agrários

José Rainha Júnior, foi condenado a 31 anos e 5 meses de reclusão pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha e estelionato, além do pagamento de multa

STF define que regras para demarcação de terras indígenas valem apenas para Roraima

Julgamento determinou que parecer sobre demarcação de Raposa Serra do Sol não influenciará outros processos no país

Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011

pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios de

TJ reconhece culpa exclusiva da vítima

De acordo com o relator, não há dúvida, infelizmente, de que a vítima foi quem provocou o sinistro ao conduzir a moto por local que sabia não ser iluminado e sem a prudência e atenção necessárias

Advocacia do Senado entrega em agosto ao STF resposta sobre Lei Seca

A Advocacia Geral do Senado começou a elaborar a resposta ao pedido de informações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei nº 11.705/08 - conhecida como Lei Seca -, que proíbe o motorista de dirigir com qualquer teor de bebida alcoólica no sangue.

Apelação cível. Anulatória. Infrações de trânsito. Requisitos verificados. Sentença confirmada. Apelo inacolhido.

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

trabalhadores rurais à Previdência, como também traz a outras categorias, sendo primordial para o entendimento

Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

deverá ser deixada pelos produtores rurais que hoje a ocupam (Petição 3388), os ministros do Supremo

Lei nº 11.718, de 20 junho de 2008

o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de